Moraes rejeita pedido de liberdade de Daniel Silveira

Alexandre de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou neste sábado (28) um novo pedido de soltura apresentado pela defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira. O pedido foi protocolado um dia antes, mas Moraes considerou que não havia elementos suficientes para justificar uma revisão da decisão anterior que determinou a prisão do ex-parlamentar.

Daniel Silveira foi preso pela Polícia Federal na última terça-feira (24), após descumprir as condições impostas para sua liberdade condicional. Ele havia sido solto no dia 20 de dezembro, após cumprir um terço de sua condenação. No entanto, foi flagrado violando as regras estabelecidas, como a proibição de sair de casa entre 22h e 6h nos dias úteis, além de nos finais de semana e feriados. Durante esse período, ele teria frequentado nove locais diferentes em Petrópolis, incluindo um shopping center.

Para o ministro Moraes, as ações de Silveira demonstraram desrespeito às condições de sua liberdade e às determinações judiciais. Ele ressaltou que o pedido da defesa não apontou qualquer erro ou omissão na decisão que decretou a prisão, mas apenas uma discordância em relação ao entendimento do STF. A postura do ex-deputado foi considerada incompatível com as exigências para a concessão da liberdade condicional.

Com a negativa de Moraes, Daniel Silveira permanece preso enquanto os desdobramentos de seu caso continuam. A decisão reforça a mensagem do Supremo sobre a necessidade de cumprimento rigoroso das condições impostas àqueles que recebem benefícios judiciais, especialmente em casos que envolvam desrespeito às normas e à autoridade da Justiça.